Sua Ex.ª a Embaixadora da República Portuguesa em Sófia proferiu uma conferência com o tema: A política externa portuguesa – prioridades básicas e dimensões.

Sua Ex.ª Helena Coutinho, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Portuguesa em Sófia, fez uma visita à Faculdade de Filologias Clássicas e Modernas da Universidade de Sófia a convite da Prof.ª Dr.ª Madeleine Danova, Presidente desta Faculdade, para dar uma aula aberta perante os alunos e professores da Faculdade.

Nos âmbito da sua visita, a Embaixadora Helena Coutinho teve um encontro com o Prof. Dr. Anastas Gerdzhikov, Magnífico Reitor da Universidade de Sófia Sv. Kliment Ohridski. Foi salientada a satisfação de ambas as partes pela colaboração entre a Universidade de Sófia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., discutindo à continuação as perspetivas para o futuro desta colaboração e as possibilidades da instituição de uma Cátedra Camões na Faculdade de Filologias Clássicas e Modernas da Universidade de Sófia.

A Embaixadora Helena Coutinho proferiu uma conferência intitulada A política externa portuguesa – prioridades básicas e dimensões. A aula aberta presenciou-se por estudantes e docentes do Programa de Mestrado em Relações Culturais e Geopolítica da União Europeia e da Licenciatura em Filologia Portuguesa da Faculdade de Filologias Clássicas e Modernas.

 

Na sua conferência, S. Ex.ª a Embaixadora Helena Coutinho começou por salientar que a política externa de Portugal é uma política de consequencialidade baseada nos princípios, forjados tanto pela situação geográfica e pelo percurso da história nacional, como pelos interesses estratégicos do país. As suas prioridades básicas contemplam a integração europeia, as relações transatlânticas, a cooperação com os países lusófonos, o fortalecimento dos laços entre as comunidades portuguesas no estrangeiro, a internacionalização da economia e aprofundamento do seu multilateralismo. S. Ex.ª Helena Coutinho descreveu as orientações fundamentais da política externa portuguesa, detalhando o aproveitamento máximo das vantagens que Portugal tem no referente à sua localização geográfica, história nacional e tradição diplomática, à língua portuguesa que é o elo de união de Portugal com o mar e o oceano. Essa dimensão ressalta a especificidade portuguesa enquanto combinação exclusiva entre experiência e atualidade, nesta exclusividade de Portugal consiste o seu contributo original à ordem internacional. S. Ex.ª a Embaixadora afirmou que tal especificidade assenta no facto de Portugal ser um país europeu que se situa no cruzamento entre as rotas que vão do Atlântico Norte ao Atlântico Sul ao encontro do mar Mediterrâneo, tendo contribuído esta sua posição para a capacidade de intermediação que Portugal possui.

Colocou-se em destaque a questão das comunidades portuguesas pelo mundo inteiro que contibuem para a dimensão universal da nação portuguesa na sua qualidade de nação autenticamente global, na medida em que revelam a força e o potencial que os portugueses sempre almejaram ir desenvolvendo.  A aborgadem positivista de Portugal para uma participação ativa no cenário mundial, a sua opção pelo multilateralismo e o seu compromisso com os valores universais em defesa dos direitos humanos, a paz e a solidariedade coletiva são aspetos adicionais que decididamente representam um destaque na política externa portuguesa, acabou por salientar a Embaixadora da República Portuguesa em Sófia.

Tomando em consideração a sua pertença à Europa e ao Atlântico Norte, Portugal tem o empenho de lançar pontes graças à sua história multissecular e à vontade renascente de perpetuar o seu percurso comum com África, América Latina e Ásia. E ao mesmo tempo, com vistas ao seu estatuto de Estado-Membro da UE, Portugal aspira desempenhar um papel importante no processo de adotar deliberações na Europa. Sem, naturalmente, esquecer outra dimensão substancial da presença do país no palco das relações internacionais, nomeadamente, o facto de ser membro da ONU e de várias organizações internacionais na área da defesa e da segurança, como também nas da cooperação, desenvolvimento e incentivo da proteção dos direitos humanos.

 

Outra dimensão significativa da política externa portuguesa diz respeito à construção da imagem de Portugal como um país democrático europeu, país de economia de mercado aberta que pretende continuar reforçando a aproximação social, as inovações e a igualdade. Considera-se de suma importância que Portugal apresente perante os parceiros a sua nova realidade de melhores condições económicas e sociais, o empenho de atingir um desenvolvimento sustentável na ciência, nas tecnologias, na revolução digital e nas energias renováveis, frisou S. Ex.ª a Embaixadora Helena Coutinho.

Com a exposição das prioridades fundamentais da política externa de Portugal, a Sr.ª Embaixadora não deixou de reafirmar que a seu país sempre manteve o seu compromisso com cada uma das etapas da consolidação da Europa unida, com o processo do seu alargamento que visa aproximar os países do continente europeu, resultando ser um forte estímulo para uma transição à democratização de muitos países. Hoje em dia, Portugal continua a cumprir com as suas obrigações europeias, desejoso de oferecer alternativas no que se refere ao rigor fiscal extremo numa perspetiva de aplicação mais sensível e moderada das regras fiscais.

O compromisso ativo do país com o contexto europeu levou-o à convicção de que se faz necessária uma aproximação entre os cidadãos europeus e as instituições da UE, afirmou S. Ex.ª a Embaixadora Helena Coutinho. É impossível menosprezar os claros indícios de distanciamento do espírito europeu que muitos cidadãos europeus sentem junto com uma desmotivação pelo nosso projero comum. A forma de reagir perante tal situação exige fortalecer as instituições e o marco legal para obter as ferramentas adequadas que nos permitam enfrentar os novos desafios na área da segurança, da defesa, da migração, da luta contra o terrorismo ou da cooperação pelo desenvolvimento.

Portugal considera que certas afinidades entre os Estados-Membros da UE, refletindo o variado mosaico que é a Europa, não deveriam permanecer consolidados em subdivisões estáveis a debilitarem a União. No nosso parecer, destacou S. Ex.ª a Embaixadora, a diversidade deveria contribuir para o consenso sobre os temas básicos de maneira que a edificação do projeto europeu consiga respeitar as diferenças, recrutando o esforço de todos, sem deixar em ninguém a sensação de se terem imposto certas políticas. A República Portuguesa tem estado sempre disponível para tomar parte na construção do consenso dentro do marco europeu em conformidade com o seu entendimento do projeto da UE como um projeto integrativo. Neste sentido, a posição portuguesa pode ser, em linhas gerais, descrita como compromisso ativo, respeito pela diversidade, esforço por lançar pontes e incentivar o consenso.

Outra prioridade da política externa portuguesa que o discurso da Sr.ª Embaixadora Helena Coutinho pôs em destaque foi o fortalecimento das relações atlânticas. Um tema que tem relação com os laços históricos do país com a região do Atlântico Norte e com a posição geoestratégica do arquipélago dos Açores. Sendo um dos países fundadores da NATO, Portugal desempenha um papel específico na organização devido à sua relação com o mar Mediterrâneo e o oceano Atlântico Sul. O país persevera em que o diálogo entre a Europa, a América e a África se mantenha ininterrupto, mostrando um entendimento das relações transatlânticas no contexto da construção de laços de interesse mútuo entre os seus territórios. O nosso contributo nesse aspeto, acrescentou a Sr.ª Embaixadora da República Portuguesa em Sófia, baseia-se na situação privilegiada de Portugal que coloca o país mesmo no cruzamento entre o Atlântico Norte, o Atlântico Sul e o Mediterrâneo.

 

Desenvolver a cooperação com os países lusófonos e consolidar as relações trilaterais entre Portugal, o Brasil e o Cone da África do Sul também destacam entre as prioridades da política externa portuguesa. Portugal compartilha com os outros 8 membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para além da língua, a convicção de que uma colaboração entre os países exige uma inclusão crescente da colaboração entre entidades da cidadania. A CPLP tem uma papel cada vez mais importante nas consultas políticas e diplomáticas, na divulgação da língua portuguesa como língua comum, como também na cooperação em várias esferas: justiça, forças armadas, educação, cultura e desporto, criando redes de ligação na área dos negócios e das organizações não-governamentais.

Outra dimensão importante da política externa portuguesa, sublinhada na conferência, é o incentivo à divulgação da língua portuguesa. Hoje em dia, a língua portuguesa é uma das mais importantes línguas globais, falada por mais do que 261 milhões de pessoas pelo mundo inteiro, devido ao qual representa para Portugal uma valiosa ferramenta capaz de construir pontes entre vários países, comunidades e regiões, para além de ser um excelente meio de comunicação, cooperação, troca comercial e cultural.

A seguir, S. Ex.ª a Embaixadora Helena Coutinho pôs em relevo a prioridade da política externa portuguesa ligada às comunidades portuguesas no estrangeiro e às formas de relacionamento com elas. A diáspora portuguesa compreende cerca de 4 milhões de pessoas em 178 países. Semelhante presença oferece a Portugal uma influência política considerável, junto com as possibilidades de criar redes de incentivos tanto para os investimentos e as relações comerciais, como para a divulgação da língua e cultura portuguesas.

 

A Sr.ª Embaixadora Helena Coutinho apresentou ao público como prioridade-chave para o seu país a internacionalização da economia portuguesa. O que supõe ampliar os horizontes e divulgar a economia portuguesa no estrangeiro, tarefa esta que exige um apoio para as sociedades comerciais portuguesas que pretendam aumentar a sua parcela de participação nos mercados estrangeiros, atraindo investimentos estrangeiros para Portugal. Nos últimos anos, os esforços neste sentido têm exercido um efeito positivo sobre o PIB português, provocando um aumento considerável da exportação que de 27% do PIB em 2007 cresceu até 43% do PIB em 2017. Igualmente, o país trabalha de forma ativa para estimular a internacionalização noutras áreas como são o ensino superior, as ciências e as tecnologias, atraindo investigadores estrangeiros, docentes e alunos para as instituições portuguesas, facilitando a integração destas entidades nas redes internacionais.

Finalmente, S. Ex.ª a Sr.ª Embaixadora Helena Coutinho colocou em destaque mais uma prioridade da política externa portuguesa que consiste em aprofundar a dimensão multilateral das relações internacionais do país. A diplomata portuguesa explicou que tal prioridade consiste no aproveitamento máximo das formas de participação no sistema da ONU, participação acentuada noutras organizações internacionais e usufruto mais eficaz dos níveis de utilidade que possa render a capacidade de Portugal de relacionar-se com os outros. Almejando contribuir ativamente para a consolidação do papel do multilateralismo enquanto condição indispensável para a ordem internacional baseada na legalidade e na concordância, acreditamos que a posição central da ONU precisa de ser reforçada e que Portugal pode dar o seu contributo específico em defesa da ordem internacional, acrescentou S. Ex.ª Helena Coutinho. Nós, os portugueses, somos bons mestres na arte de fazer pontes, somos intermediadores dedicados, somos partidários da atitude pacífica que evita a confrontação, somos parceiros fiáveis e estáveis, podendo acrescentar a estas qualidades ainda a facilidade de comunicar com culturas diferentes graças à nossa experiência histórica multissecular, acabou por concluir a Embaixadora da República Portuguesa em Sófia.